Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2015 - 14:00
Encerramento: 06/08/2015 - 17:10



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Mesa Diretora
Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM
1º Vice-Presidente: José Carlos da Silva - Carlito / DEM
2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB
2º Secretário(a): Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM



Lista de Presença na Sessão
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Itamar André dos Santos / PTB
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT
José Osmar de Castro - Guiguim / DEM
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR
Lindomar Francisco Tavares / PR
Otaviano Marques de Amorim / PP
Valdir Reis de Jesus / PV
Vicente de Paula Sousa / PP






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Aprovada.

2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas.

3. Tribuna Livre:

Sem Tribuna Livre.

4 . Apresentação de Proposições:

Projetos de Lei: 4186 a 4193/2015;

Projeto de Decreto: 778/2015;
Indicações: 0374 a 0383/2015; 
Requerimentos - Votos de Pesar: 0364 a 0370/2015;
Requerimento - Solicitação: 050/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4186 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGOS, À EMPRESA SETTA ENERGY LTDA.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGOS, À EMPRESA SETTA ENERGY LTDA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4187 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGOS, À EMPRESA SANO ALIMENTOS LTDA.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGOS, À EMPRESA SANO ALIMENTOS LTDA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4188 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGOS, À EMPRESA SENA E DIAS LTDA.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGOS, À EMPRESA SENA E DIAS LTDA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4189 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.722, DE 12 DE JUNHO DE 2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA DIFERPAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.722, DE 12 DE JUNHO DE 2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA DIFERPAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4190 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA VIDBOX VIDROS E ESQUADRIAS LTDA – EPP.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA VIDBOX VIDROS E ESQUADRIAS LTDA – EPP.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4191 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA CAVALHERI & BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA CAVALHERI & BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4192 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA CAMPO AGROFLORESTAL LTDA - ME.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA CAMPO AGROFLORESTAL LTDA - ME.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4193 de 2015
Turno: Final
Autor: Valdir Reis de Jesus
DENOMINA JOSÉ OLÍMPIO FERREIRA A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.


Obs.: DENOMINA JOSÉ OLÍMPIO FERREIRA A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 778 de 2015
Turno: Único
Autor: Otaviano Marques de Amorim
CONCEDE AO JOVEM WILLIAN SANTOS NEVES O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO”


Obs.: CONCEDE AO JOVEM WILLIAN SANTOS NEVES O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO”
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Carlos Frechiani