Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2015 - 14:00
Encerramento: 25/06/2015 - 17:00



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Mesa Diretora
Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM
1º Vice-Presidente: José Carlos da Silva - Carlito / DEM
2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB
2º Secretário(a): Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM



Lista de Presença na Sessão
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Itamar André dos Santos / PTB
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT
José Osmar de Castro - Guiguim / DEM
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR
Lindomar Francisco Tavares / PR
Otaviano Marques de Amorim / PP
Valdir Reis de Jesus / PV
Vicente de Paula Sousa / PP






Expedientes
3. Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE:* GERSON SEBASTIÃO DE SOUZA - Diretor de Relacionamento com o Mercado da Algar/Telecom.

 ASSUNTO: Prestar informações sobre as interrupções e/ou queda na qualidade dos serviços de telefonia, TV por assinatura e/ou internet, no âmbito do Município de Patos de Minas. (Requerimento 035/15, de autoria do Vereador Lindomar Tavares)

 

4 . Apresentação de Proposições:

Indicações: 0274 a 0291/2015

Requerimentos: 0298 a 0304/2015
Moção de Aplausos: 0037/2015




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4149 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
DENOMINA JORGE TOLENTINO O CRAS IV, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: DENOMINA JORGE TOLENTINO O CRAS IV, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado
2 - Veto Total ou Parcial nº 238 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retido nas comissões

Obs.: Veto ficou retido na Comissão Especial composta pelos Vereadores Braz Paulo, Lásaro Borges e Valdir Reis.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 761 de 2015
Turno: Único
Autor: Otaviano Marques de Amorim
CONCEDE AO SENHOR EXPEDITO JOSÉ GOUVEIA BRASILEIRO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE.


Obs.: CONCEDE AO SENHOR EXPEDITO JOSÉ GOUVEIA BRASILEIRO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 762 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR REGINALDO JOSÉ CAIXETA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR REGINALDO JOSÉ CAIXETA.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 763 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR IRACY XAVIER PORTO.


Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR IRACY XAVIER PORTO.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 764 de 2015
Turno: Único
Autor: Francisco Carlos Frechiani
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR CARLOS JAIR DA SILVA.


Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR CARLOS JAIR DA SILVA.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 765 de 2015
Turno: Único
Autor: José Lucilo da Silva Júlio - Duda
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ GERALDO NUNES.


Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ GERALDO NUNES.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 766 de 2015
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ LÁZARO CAIXETA.


Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ LÁZARO CAIXETA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Braz Paulo de Oliveira Júnior




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4153 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (GELATERIA ANTÁRTICA)


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4162 de 2015
Turno: Final
Autor: Itamar André dos Santos
DENOMINA CRISTINO JOAQUIM DA SILVA (CRISTINO VIDA) A UNIDADE DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE (UAPS), LOCALIZADA NA RUA MAJOR GOTE, 1408, CENTRO.


Obs.: DENOMINA CRISTINO JOAQUIM DA SILVA (CRISTINO VIDA) A UNIDADE DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE (UAPS), LOCALIZADA NA RUA MAJOR GOTE, 1408, CENTRO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4166 de 2015
Turno: Final
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
DENOMINA ALAOR RIBEIRO DA SILVA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.


Obs.: DENOMINA ALAOR RIBEIRO DA SILVA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4167 de 2015
Turno: Final
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
DENOMINA RUA MARIETA TERTULIANA DA FONSECA A ATUAL VIA 04, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.


Obs.: DENOMINA RUA MARIETA TERTULIANA DA FONSECA A ATUAL VIA 04, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Matéria não votada