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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/02/2013 - 1400
Encerramento: 26/02/2013 - 1630



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Otaviano Marques de Amorim / PP
1º Vice-Presidente: José Osmar de Castro - Guiguim / DEM
2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
1º Secretário(a): Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
2º Secretário(a): Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / MDB
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Itamar André dos Santos / PTB
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT
José Osmar de Castro - Guiguim / DEM
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR
Lindomar Francisco Tavares / PR
Otaviano Marques de Amorim / PP
Valdir Reis de Jesus / PV
Vicente de Paula Sousa / PP






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Lida e aprovada.
2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre:

Gerente Técnico da Empresa Governa, Sr. Valdir Gonçalves de Almeida, para prestar esclarecimentos a respeito do Sistema Informatizado da Prefeitura.
4 . Apresentação de Proposições:

Requerimentos: 0067 e 0068/13.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3582 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 16 votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3584 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 16 votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3586 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
CONCEDE REAJUSTE DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM, QUE ACOMPANHAM O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO RGPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE REAJUSTE DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM, QUE ACOMPANHAM O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO RGPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 16 votos.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3585 de 2013
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por 16 votos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Bosco de Castro Borges - Bosquinho




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT