Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3582 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado Aprovado por 16 votos. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3584 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por 16 votos. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3586 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM, QUE ACOMPANHAM O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO RGPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE REAJUSTE DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM, QUE ACOMPANHAM O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO RGPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por 16 votos. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3585 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por 16 votos. |