SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/02/2013 - 1400

Encerramento: 21/02/2013 - 1730

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Otaviano Marques de Amorim / PP

1º Vice-Presidente: José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

1º Secretário(a): Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

2º Secretário(a): Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / MDB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / MDB

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR

Lindomar Francisco Tavares / PR

Otaviano Marques de Amorim / PP

Valdir Reis de Jesus / PV

Vicente de Paula Sousa / PP

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Lida e aprovada, com ressalva na fase de comunicações.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre: TRIBUNA LIVRE I: Dr. Paulo Henrique Delicole, Promotor da Infância e da Juventude, para expor situação relacionada a atos infracionais violentos cometidos por jovens em Patos de Minas. TRIBUNA LIVRE II: Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Sr. Paulo Roberto Mota, a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncia de subvalorização de um imóvel — de cerca de 150 hectares —, com prejuízo de recolhimento de ITBI para o município de Patos de Minas.
4 . Apresentação de Proposições: Projetos de Decreto Legislativo: 632 a 636; Indicações: 0242 a 0381; Requerimentos - Votos de Pesar: 052 a 065; Requerimentos - Solicitações: 050, 051, 066 a 068 e Moção de Aplausos: 004.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3577 de 2013 Turno: Primeiro Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL INFORMATIZADO SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL INFORMATIZADO SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Retirado pelo autor
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3578 de 2013 Turno: Primeiro Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho	CRIA O PROGRAMA “COMEÇAR DE NOVO COM A TERCEIRA IDADE”, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Obs.: CRIA O PROGRAMA “COMEÇAR DE NOVO COM A TERCEIRA IDADE”, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Retirado pelo autor
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3579 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges	INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS FOLIAS DE REIS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS	Arquivado Obs.: Apresentado projeto substitutivo.

Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)