Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4096 de 2015
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL. - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4116 de 2015
Processo: -
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA “INTERNET” E NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.890, DE 05 DE JULHO DE 2007. - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA “INTERNET” E NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.890, DE 05 DE JULHO DE 2007.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4117 de 2015
Processo: -
Autor: Valdir Reis de Jesus
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA RUA LUIZ DE SANTA TERESINHA AS RUAS 08 E 24, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - DENOMINA RUA LUIZ DE SANTA TERESINHA AS RUAS 08 E 24, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4118 de 2015
Processo: -
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA JOSÉ CARLOS DE LIMA A PRAÇA "D", LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO. - DENOMINA JOSÉ CARLOS DE LIMA A PRAÇA "D", LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4119 de 2015
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA MARIA DE LOURDES QUEIROZ PEREIRA A ATUAL AVENIDA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA MARIA DE LOURDES QUEIROZ PEREIRA A ATUAL AVENIDA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 635 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA OS ART. 2º, 5º, 6º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - ALTERA OS ART. 2º, 5º, 6º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado |