Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE EXIGEM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BELCHIOR RODRIGUES MOREIRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DENOMINA LÚCIA FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA GRANITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO

DENOMINA ALMERINDA JOSÉ DO AMARAL A ATUAL RUA "W", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.917, DE 26 DE MAIO DE 2014.

ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO SOARES (PIMENTA VELHO) A RODOVIA DE ACESSO À LMG-743, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.

DENOMINA ANTÔNIA CARRILHO A ATUAL RUA CALCÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

DENOMINA SEBASTIÃO MARIANO GOMES A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

DENOMINA CÂNDIDA MARIA SOARES A PONTE SOBRE O CÓRREGO PINDAÍBAS, LOCALIZADA NA RODOVIA DE ACESSO À LMG-743, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.

DENOMINA ELSE SANTOS SILVA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

DENOMINA AUGUSTO ANDRÉ FILHO A ATUAL RUA ONZE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO § 1º E § 8º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.O 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 388, DE 22 DE MAIO DE 2012 E 442, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.”.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.

RAZÕES DE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2014, QUE “CRIA O CARGO DE GESTOR DE AERÓDROMO”,

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ALEXANDRE DIAS FERREIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA SEBASTIÃO CARRILHO DE LIMA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS SALAS DE AULA, CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA SOBRE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

CRIA O CARGO DE ELETRICISTA AUTOMOTIVO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2014.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. CLÊNIO ANTÔNIO GONÇALVES.

CRIA INCENTIVO PECUNIÁRIO MENSAL E REFORMULA O PLANTÃO MÉDICO DOS CARGOS DE GENERALISTA/PLANTONISTA E ESPECIALISTA/PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MAJOR GOTE A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.