1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3891 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
|
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI Nº 2.067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PATOS DE MINAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI Nº 2.067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PATOS DE MINAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Sob Vista
Obs.: O projeto ficou sob vista do Vereador Francisco Carlos Frechiani.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3937 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
|
DENOMINA MARCIANO PINTO COELHO A ATUAL RUA 7-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Obs.: DENOMINA MARCIANO PINTO COELHO A ATUAL RUA 7-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3942 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3943 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3947 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vicente de Paula Sousa
|
DENOMINA TRAVESSA UBÁ A TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA 45, SETOR 11, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Obs.: DENOMINA TRAVESSA UBÁ A TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA 45, SETOR 11, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 567 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
|
Rejeitado
|
7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 591 de 2014
Turno: Primeiro
Autores: Vicente de Paula Sousa, Francisco Carlos Frechiani
|
REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS DOADOS OU CONCEDIDOS PARA USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEIS DOADOS OU CONCEDIDOS PARA USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Retirado pelo autor
|
8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 595 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
CRIA O CARGO DE GESTOR DO AERÓDROMO.
Obs.: CRIA O CARGO DE GESTOR DO AERÓDROMO.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 596 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
|
Sob Vista
Obs.: O projeto ficou sob vista com o Vereador Lásaro Borges de Oliveira.
|
