Resumo (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/06/2014 - 09:00
Encerramento: 17/06/2014 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
1º Vice-Presidente: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT
1º Secretário(a): Otaviano Marques de Amorim / PP
2º Secretário(a): Vicente de Paula Sousa / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Itamar André dos Santos / PTB
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT
José Osmar de Castro - Guiguim / DEM
Lindomar Francisco Tavares / PR
Otaviano Marques de Amorim / PP
Valdir Reis de Jesus / PV
Vicente de Paula Sousa / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3939 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Devolvido ao Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3940 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Devolvido ao Executivo
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 592 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O § 4º DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990.


Obs.: ALTERA O § 4º DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990.
Retido na CLJR
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3944 de 2014
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3945 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE.
Devolvido ao Executivo