SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/04/2014 - 14:00

Encerramento: 10/04/2014 - 17:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

1º Vice-Presidente: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

1º Secretário(a): Otaviano Marques de Amorim / PP

2º Secretário(a): Vicente de Paula Sousa / PP

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR

Lindomar Francisco Tavares / PR

Otaviano Marques de Amorim / PP

Valdir Reis de Jesus / PV

Vicente de Paula Sousa / PP

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
4 . Apresentação de Proposições: Indicações: 288 a 324; Requerimentos: Votos de Pesar: 180 a 206, Solicitação: 207; Moções de Aplausos: 011 e 012/2014.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3883 de 2014 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA EMPRESA LATICÍNIOS VITÓRIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAJOR PORTO. Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA EMPRESA LATICÍNIOS VITÓRIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.	Retirado pelo autor
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3886 de 2014 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 554 de 2014 Turno: Primeiro Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior	DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 564 de 2014 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 565 de 2014 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 694 de 2014 Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUIZ CAETANO SPEGIORIN. Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUIZ CAETANO SPEGIORIN.	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 695 de 2014 Turno: Único Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DEIRÓ MOREIRA MARRA. Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DEIRÓ MOREIRA MARRA.	Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 696 de 2014 Turno: Único Autor: David Antônio Sanches - David Balla	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUÍS MAURO SAMPAIO PEREIRA. Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUÍS MAURO SAMPAIO PEREIRA.	Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 697 de 2014 Turno: Único Autor: Valdir Reis de Jesus	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ DONIZETE BERNARDO. Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ DONIZETE BERNARDO.	Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 698 de 2014 Turno: Único Autor: José Carlos da Silva - Carlito	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES. Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3886 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3883 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 554 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 565 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 564 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 698 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 697 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 696 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 695 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 694 de 2014	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francisco Carlos Frechiani

Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)