Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6543 de 2026
Processo: -
Autor: Júlio César Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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PROÍBE A INVASÃO, OCUPAÇÃO, FECHAMENTO IRREGULAR DE VIAS PÚBLICAS E OBSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6556 de 2026
Processo: -
Autor: Brenda Évellyn Santos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS" NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6621 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6622 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), cria o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências. - - |
Não há resultado |