Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6549 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores José Luiz e Júlio César). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6575 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Augusto Corrêa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 15 votos (ausência do vereador Júlio César). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6582 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 15 votos (ausência do vereador Júlio César). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6585 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROTOCOLO DE ATENÇÃO HUMANIZADA À MULHER EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E NEONATAL”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 15 votos (ausência do vereador Júlio César). |