1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3844 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3846 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR LEÃO TEOTÔNIO DE CASTRO, BAIRRO NOVA FLORESTA.
Obs.: DENOMINA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR LEÃO TEOTÔNIO DE CASTRO, BAIRRO NOVA FLORESTA.
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Arquivado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3847 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA JOSÉ PEREIRA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Obs.: DENOMINA JOSÉ PEREIRA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
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Arquivado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3848 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA ENFERMEIRO MARCELO RODRIGUES DO SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
Obs.: DENOMINA ENFERMEIRO MARCELO RODRIGUES DO SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
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Arquivado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3849 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA HERMENEGILDA DE SOUSA FELIX A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA, S/Nº, BAIRRO ALVORADA.
Obs.: DENOMINA HERMENEGILDA DE SOUSA FELIX A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA, S/Nº, BAIRRO ALVORADA.
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Arquivado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3850 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA MARIA DAS DORES MEDEIROS CAIXETA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Obs.: DENOMINA MARIA DAS DORES MEDEIROS CAIXETA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3851 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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DENOMINA GERSON GOULART DE ALMEIDA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
Obs.: DENOMINA GERSON GOULART DE ALMEIDA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3858 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor
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9 - Projeto de Resolução nº 285 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A HOMENAGEM ÀS MÃES,EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA.
Obs.: INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A HOMENAGEM ÀS MÃES,EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 286 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: José Lucilo da Silva Júlio - Duda
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CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO FILANTRÓPICO “LOUIS BRAILLE, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Obs.: CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO FILANTRÓPICO “LOUIS BRAILLE, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
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Aguardando emissão de parecer
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11 - Veto Total ou Parcial nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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VETO PARCIAL À EMENDA Nº 11, AO PROJETO DE LEI Nº 3827/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Obs.: VETO PARCIAL À EMENDA Nº 11, AO PROJETO DE LEI Nº 3827/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 674 de 2014
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. WALTER BUENO RIBEIRO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. WALTER BUENO RIBEIRO.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 543 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI A TAXA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO SANITÁRIA DE PROJETO DE EDIFICAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE INTERESSE DA SAÚDE.
Obs.: INSTITUI A TAXA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO SANITÁRIA DE PROJETO DE EDIFICAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE INTERESSE DA SAÚDE.
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Aprovado
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