Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3844 de 2014
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3846 de 2014
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR LEÃO TEOTÔNIO DE CASTRO, BAIRRO NOVA FLORESTA. - DENOMINA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR LEÃO TEOTÔNIO DE CASTRO, BAIRRO NOVA FLORESTA.
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Arquivado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3847 de 2014
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA JOSÉ PEREIRA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. - DENOMINA JOSÉ PEREIRA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
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Arquivado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3848 de 2014
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA ENFERMEIRO MARCELO RODRIGUES DO SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO. - DENOMINA ENFERMEIRO MARCELO RODRIGUES DO SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
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Arquivado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3849 de 2014
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA HERMENEGILDA DE SOUSA FELIX A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA, S/Nº, BAIRRO ALVORADA. - DENOMINA HERMENEGILDA DE SOUSA FELIX A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA, S/Nº, BAIRRO ALVORADA.
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Arquivado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3850 de 2014
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA MARIA DAS DORES MEDEIROS CAIXETA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA MARIA DAS DORES MEDEIROS CAIXETA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3851 de 2014
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA GERSON GOULART DE ALMEIDA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA. - DENOMINA GERSON GOULART DE ALMEIDA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3858 de 2014
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 285 de 2014
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A HOMENAGEM ÀS MÃES,EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA. - INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A HOMENAGEM ÀS MÃES,EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 286 de 2014
Processo: -
Autor: José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO FILANTRÓPICO “LOUIS BRAILLE, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. - CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO FILANTRÓPICO “LOUIS BRAILLE, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
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Aguardando emissão de parecer |
| 11 |
Veto Total ou Parcial nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL À EMENDA Nº 11, AO PROJETO DE LEI Nº 3827/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. - VETO PARCIAL À EMENDA Nº 11, AO PROJETO DE LEI Nº 3827/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 674 de 2014
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. WALTER BUENO RIBEIRO. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. WALTER BUENO RIBEIRO.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 543 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI A TAXA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO SANITÁRIA DE PROJETO DE EDIFICAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE INTERESSE DA SAÚDE. - INSTITUI A TAXA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO SANITÁRIA DE PROJETO DE EDIFICAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE INTERESSE DA SAÚDE.
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Aprovado |