1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6459 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Corrêa
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA EM LOCAL VISÍVEL, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° turno
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 16 votos.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6460 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Corrêa
|
ACRESCENTA O ART. 2º-A E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 6.894, DE 8 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Sob Vista
Obs.: - Sob vista do vereador Toninho Cury.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6473 de 2025
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
|
DENOMINA IARA CRISTINA PEREIRA FARIA A SEDE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, LOCALIZADA NA RUA OURO PRETO, Nº 777, 2º PISO, BAIRRO VÁRZEA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: - Aprovado em turno único por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Júlio César).
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6477 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 17 votos; com voto do presidente; e aprovado em 2º turno por 16 votos (ausência do vereador Júlio César).
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6480 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Júlio César).
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6481 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 16 votos e aprovado em 2º turno por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Júlio César).
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6484 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
DENOMINA TRAVESSA DAS MANGABEIRAS A ATUAL TRAVESSA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: - Aprovado em turno único por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Júlio César).
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6488 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA(formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação Amor Exigente Patos de Minas)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Júlio César).
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6489 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas).
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Júlio César).
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6491 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA(formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Rotary Club Patos de Minas Paranaíba, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Júlio César).
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6493 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parceria, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação dos Lojistas do Condomínio Mercado Municipal).
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Júlio César).
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6494 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA ((Pessoa Física a Preencher Requisitos (Custeio de viagem de capoeirista Patense que irá receber Prêmio no estado da Bahia).
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1ºe 2º turnos por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Júlio César).
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6495 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Associação Anjos da Vida)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Júlio César).
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6496 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (LIGA PATENSE DE DESPORTOS - LPD)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Júlio César).
|
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6497 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARISA MURÇA O EDUCANDÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: - Aprovado em turno único por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Júlio César).
|
16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6492 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 8.178, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS, NAS PENSÕES E NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PATOS DE MINAS, ALTERA A LEI Nº 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000 QUE ‘REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS - IPREM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 15 votos (ausência do vereador José Luiz) e aprovado em 2º turno por 15 votos (ausência do vereador Júlio César).
|
