SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/10/2025 - 14:00

Encerramento: 23/10/2025 - 18:51

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Oej-4VnhErw

Mesa Diretora

Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP

1º Vice-Presidente: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL

2º Vice-Presidente: Paulo Augusto Corrêa / PODEMOS

1º Secretário(a): Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP

2º Secretário(a): Brenda Évellyn Santos / Novo

Lista de Presença na Sessão

Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury / UNIÃO BRASIL

Brenda Évellyn Santos / Novo

Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / PODEMOS

Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP

Gladston Gabriel da Silva / PL

Itamar André dos Santos / PP

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP

José Eustáquio de Faria Junior / MDB

José Luiz Borges Júnior / PODEMOS

Júlio César Gonçalves / REPUBLICANOS

Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar / PRD

Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL

Otaviano Marques de Amorim / UNIÃO BRASIL

Paulo Augusto Corrêa / PODEMOS

Paulo Henrique Fernandes Caixeta / Novo

Wilian de Campos / MDB

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Lida e aprovada
2 . Leitura de Correspondências: lidas e arquivadas
3. Tribuna Livre: TRIBUNA LIVRE I Marli Rabelo de Morais, Diretora-Presidente da Fundação de Prevenção e Apoio à Pessoa com Câncer Assunto: Apresentação do trabalho desenvolvido pela instituição. TRIBUNA LIVRE II Erika Araújo Vita, Presidente do Amparo Maternal Eurípedes Novelino. Assunto: Apresentação do trabalho desenvolvido pela instituição. ENTREGA DE MOÇÃOD E APLAUSOS - Moção de Aplausos nº 40/2025 – Autoria do Legislativo Municipal À Banda de Música do 15º Batalhão de Polícia Militar pela celebração de seus 50 anos de existência, importância histórica, artística e social e trajetória exemplar, marcada pela disciplina, talento, dedicação ao bem comum, no desempenho, com honra e excelência, ao longo de meio século, de papel fundamental na promoção da cultura, do civismo e da aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade, imprimindo harmonia, emoção e respeito aos mais diversos eventos oficiais, cívicos e sociais. - Moção Aplausos nº 42/2025 – Autoria do Legislativo Municipal Ao Colégio Nossa Senhora das Graças - CNSG pela conquista do primeiro lugar no ranking em Patos de Minas, bem como pela classificação entre as 100 escolas com maior pontuação de Minas Gerais e entre as 500 primeiras escolas do Brasil, no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2024, autoria Legislativo Municipal.
4 . Apresentação de Proposições: PROJETOS DE LEI: 6422, 6454, 6455, 6456, 6465, 6466, 6467, 6468, 6469, 6470, 6471, 6400, 6441, 6472/2025; INDICAÇÕES: 439 A 461/2025; MOÇÕES DE PESAR: 018/2025

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6422 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA A LEI Nº 7.335, DE 6 DE JUNHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO “ZONA AZUL”, AMPLIANDO O PRAZO DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos; ausência dos vereadores José Carlos da Silva – Carlito e Ezequiel Macedo Galvão.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6454 de 2025 Turno: Único Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “ENTRE LAÇOS”.	Aprovado em Turno Único Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente; ausência dos vereadores José Carlos da Silva – Carlito e Ezequiel Macedo Galvão.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6455 de 2025 Turno: Único Autor: José Carlos da Silva - Carlito	DENOMINA EUGÊNIO PACCELI SILVEIRA CYRINO A ATUAL RUA 45, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.	Aprovado em Turno Único Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente; ausência dos vereadores José Carlos da Silva – Carlito e Ezequiel Macedo Galvão.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6456 de 2025 Turno: Único Autor: Júlio César Gonçalves	DENOMINA NILTON CAETANO PEREIRA A ATUAL RUA M-13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.	Aprovado em Turno Único Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente; ausência dos vereadores José Carlos da Silva – Carlito e Ezequiel Macedo Galvão.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6465 de 2025 Turno: Único Autor: José Carlos da Silva - Carlito	DENOMINA JOÃO CARDOSO PARREIRA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.	Aprovado em Turno Único Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente; ausência dos vereadores José Carlos da Silva – Carlito e Ezequiel Macedo Galvão.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6466 de 2025 Turno: Único Autor: Paulo Henrique Fernandes Caixeta	DENOMINA MARTA HELENA RODRIGUES A ATUAL RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.	Aprovado em Turno Único Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente; ausência dos vereadores José Carlos da Silva – Carlito e Ezequiel Macedo Galvão.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6467 de 2025 Turno: Único Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL	DENOMINA JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS A ATUAL RUA 110, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.	Aprovado em Turno Único Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos, com voto do presidente; ausência dos vereadores José Carlos da Silva – Carlito e Ezequiel Macedo Galvão.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6468 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Moreiras)	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos, com voto do presidente; ausência dos vereadores José Carlos da Silva – Carlito e Ezequiel Macedo Galvão.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6469 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Associação Beneficente Dr. Paulo Borges – Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, assim como nas ações realizadas por Meio do Consócio CISALP)	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos, com voto do presidente; ausência dos vereadores José Carlos da Silva – Carlito e Ezequiel Macedo Galvão.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6470 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PARA DESPESAS CORRENTES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos; ausência dos vereadores José Carlos da Silva – Carlito e Ezequiel Macedo Galvão.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6471 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Devolução da Câmara Municipal, para formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas (UNART), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 10 votos; ausência dos vereadores Carlito, Otaviano Marques e Ezequiel Macedo. Votos contrários dos vereadores Toninho Cury, José Luiz, Sargento Leomar.
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6472 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas (UNART), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)).	Sob Vista Obs.: Sob vista do vereador Paulo Henrique Caixeta.

Lista de Presença na Ordem do Dia