1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6086 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 16 votos (presidente não votou) e em 2º turno por 17 votos (com voto do presidente).
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6140 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Gladston Gabriel da Silva, Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury, Brenda Évellyn Santos, Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth, Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo, Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar, Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corrêa, Wilian de Campos
|
ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 16 votos (presidente não vota).
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6141 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gladston Gabriel da Silva
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS E ACRESCENTA INCISO VI E § 3º AO ART. 3° DA LEI Nº 7.807, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Sob Vista
Obs.: Sob vista da vereadora Professora Beth.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6161 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM).
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 17 votos, com voto do presidente.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6162 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA PATENSE.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 17 votos, com voto do presidente.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6163 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
|
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.881, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.991 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO À CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS – GUARATINGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 17 votos, com voto do presidente.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6164 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA COMUNIDADE RURAL DE POSSES DO CHUMBO.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 17 votos, com voto do presidente.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6165 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. - CASA DA SOPA TIA EUZÁPIA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 17 votos, com voto do presidente.
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1588 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR NOEL ITAMAR DOS SANTOS.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 17 votos, com voto do presidente.
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1589 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. EVA MARIA SILVA GONÇALVES.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 17 votos, com voto do presidente.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6156 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
DENOMINA AVENIDA JOSÉ LEONARDO DA SILVEIRA A ATUAL RUA 01 E AVENIDA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 17 votos, com voto do presidente.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6157 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
DENOMINA JOÃO JOSÉ PEREIRA A ATUAL RUA 47, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 17 votos, com voto do presidente.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6158 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
DENOMINA DR. ANTÔNIO CYRINO SOBRINHO A ATUAL RUA CONTORNO LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANALTO E IPANEMA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 17 votos, com voto do presidente.
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6159 de 2025
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
|
DENOMINA NAIR ROSA FERREIRA A ATUAL RUA 1 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 17 votos, com voto do presidente.
|
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6160 de 2025
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
|
DENOMINA GASPAR PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 3 LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E RESIDENCIAL MONJOLO.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 17 votos, com voto do presidente.
|
16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6167 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Centro Espírita André Luiz)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 17 votos, com voto do presidente.
|
17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6150 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
|
REVOGA A DOAÇÃO EFETIVADA EM FAVOR DA 14A RESIDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 2º turno por 17 votos, com voto do presidente.
|
