1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 950 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos, com voto do vereador/presidente, Gladston Gabriel (ausência dos vereadores Vitor Porto e Professor Daniel) e em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Bartolomeu Ribeiro).
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6052 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
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GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O DIREITO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ACERCA DE SUA SAÚDE E ÀS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES, DE FORMA ONLINE.
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Retido na Mesa Diretora
Obs.: Retido na Mesa Diretora devido à ausência do autor, vereador Vitor Porto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6055 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI Nº 8.172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 15 votos (ausência do vereador Vitor Porto) e em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Bartolomeu Ribeiro).
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6056 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 15 votos (ausência do vereador Vitor Porto) e em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Bartolomeu Ribeiro). O PL contém 14 emendas impositivas, também aprovadas por 15 votos.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6057 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º turno por 15 votos (ausência do vereador Vitor Porto) e em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Bartolomeu Ribeiro). O PL contém 17 emendas, também aprovadas por 15 votos.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6070 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
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INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS ESPORTIVAS E AOS JOGOS ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na Mesa Diretora
Obs.: - Retido na Mesa Diretora devido à ausência do autor, vereador Vitor Porto.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6079 de 2024
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMAR - ABA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: - Aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Bartolomeu Ribeiro)
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6081 de 2024
Turno: Final
Autor: Vicente de Paula Sousa
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DENOMINA ANTENÔR ALAÔR CAIXETA A ATUAL RUA H, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PILAR.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: - Aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Bartolomeu Ribeiro)
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6082 de 2024
Turno: Único
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
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DENOMINA RUA OSVALDIR SUTÉRIO LOPES AS RUAS 05 E SEM NOME, LOCALIZADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL MONJOLO E JARDIM ESPERANÇA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: - Aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Bartolomeu Ribeiro)
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6083 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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DENOMINA FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA - "NENÉM MARMOTA" A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: - Aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Bartolomeu Ribeiro)
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6084 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º e 2º turnos por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Bartolomeu Ribeiro)
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6085 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 1º e 2º turnos por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Bartolomeu Ribeiro)
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6086 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR
Obs.: - Retido na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) para análise de emendas apresentadas ao PL pelo vereador Vitor Porto.
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6091 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI Nº 6.545, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Bartolomeu Ribeiro) e em 2º turno por 13 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto, Bartolomeu Ribeiro e Ezequiel Macedo).
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16 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 947 de 2024
Turno: Final
Autores: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL, Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo, Gladston Gabriel da Silva, Itamar André dos Santos - Itamar André, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, José Carlos da Silva - Carlito, Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: - Aprovado em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Bartolomeu Ribeiro).
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