1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6062 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNICÍPIO E UNIÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE PATOS DE MINAS – UNART).
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 2º turno, por 8 votos, ausência dos vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Prof.ª Beth, Daniel Amorim Gomes - Prof. Daniel Gomes, José Carlos da Silva - Carlito, José Luiz Borges Júnior, Vicente de Paula Sousa, Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei e Wilian de Campos
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6063 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E UNIÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE PATOS DE MINAS - UNART). Renascer Natalino
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 2º turno, por 8 votos, ausência dos vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Prof.ª Beth, Daniel Amorim Gomes - Prof. Daniel Gomes, José Carlos da Silva - Carlito, José Luiz Borges Júnior, Vicente de Paula Sousa, Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei e Wilian de Campos
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