1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 936 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retido na Mesa Diretora
Obs.: Projeto retido na Mesa Diretora.
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 944 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 41 E 262 E ACRESCENTA O ARTIGO 47-A E O § 11 AO ARTIGO 262 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 13 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu, Carlito e Vicente).
|
4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 948 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
|
ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO INCISO XI DO ART. 232 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Propaganda de apostas esportivas e jogos online em áreas públicas)
|
Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 13 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu, Carlito e Vicente).
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5875 de 2023
Turno: Final
Autor: Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
|
INSTITUI O “PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE - PCVV” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 13 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu, Carlito e Vicente) e em 2º turno por 12 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu, Carlito, Vicente e Professor Delei).
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5952 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS".
|
Aprovado em 1° turno
Obs.: Projeto aprovado em 1º turno por 7 votos favoráveis (vereadores Professor Daniel, Professora Beth, José Eustáquio, José Luiz, Vitor Porto, Professor Delei e Wilian de Campos) e 6 votos contrários (Vereadores Ezequiel Macedo, Itamar André, Ivan Rosa, Cabo Batista, Mauri Sérgio e Nivaldo Tavares). Ausentes os vereadores Bartolomeu Ferreira, José Carlos da Silva - Carlito e Vicente de Paula.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6049 de 2024
Turno: Único
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
|
DENOMINA REJANE NUNES MENDES A ATUAL RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM QUEBEC.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 13 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu, Carlito e Vicente).
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6058 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Casa de Caridade Maria Luiza Souto)
|
DESCONHECIDO
Obs.: Aprovado em 1º turno por 13 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu, Carlito e Vicente) e em 2º turno por 12 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu, Carlito, Vicente e Wilian).
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6059 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
|
Sob Vista
Obs.: Projeto sob vista do vereador José Eustáquio de Faria Junior.
|
