SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/10/2024 - 14:22

Encerramento: 10/10/2024 - 16:24

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=dT4mlTYHs0M

Mesa Diretora

Presidente: Gladston Gabriel da Silva / PL

1º Vice-Presidente: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL

2º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP

1º Secretário(a): Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL

2º Secretário(a): José Carlos da Silva - Carlito / PP

Lista de Presença na Sessão

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / UNIÃO BRASIL

Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT

Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / PODEMOS

Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP

Gladston Gabriel da Silva / PL

Itamar André dos Santos - Itamar André / PP

Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa / PRD

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP

José Carlos da Silva - Carlito / PP

Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL

Nivaldo Tavares dos Santos / PODEMOS

Vicente de Paula Sousa / PODEMOS

Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / MDB

Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL

Wilian de Campos / MDB

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Lida e aprovada
2 . Leitura de Correspondências: lidas e arquivadas
3. Tribuna Livre: TRIBUNA LIVRE I: Norma de Fátima Moreira e Alessandra Cristina Àvila Araújo - Presidente e Vice-Presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa Assunto: Acolhimento de pessoas idosas com grau II e III de dependência e destinação de emendas parlamentares às Instituições de acolhimento institucional de Patos de Minas.
4 . Apresentação de Proposições: PROJETOS DE LEI: 6044, 6045, 6046, 6047, 6048/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 947/2024; INDICAÇÕES: 248 E 249/2024; MOÇÃO DE PESAR: 016/2024

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6044 de 2024 Turno: Primeiro Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista	ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI Nº 5.212, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “APROVA O REGULAMENTO DE CONCESSÕES E CONSTRUÇÕES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 12 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio, José Luiz, Professor Delei e Vicente de Paula).
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6045 de 2024 Turno: Único Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação	ALTERA O ITEM 7 DA LEI Nº 1.891, DE 10 DE AGOSTO DE 1983, QUE "DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA" ( Rua Deusdedit Amaro Teixeira)	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 12 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio, José Luiz, Professor Delei e Vicente de Paula)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6046 de 2024 Turno: Único Autor: Gladston Gabriel da Silva	DENOMINA PROFESSORA MARISA MURÇA O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 12 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio, José Luiz, Professor Delei e Vicente de Paula).
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6047 de 2024 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 14 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio e José Luiz)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6048 de 2024 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 14 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio e José Luiz)

Lista de Presença na Ordem do Dia