Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2024 - 14:20
Encerramento: 26/09/2024 - 15:00



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Mesa Diretora
Presidente: Gladston Gabriel da Silva / PL
1º Vice-Presidente: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL
2º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP
1º Secretário(a): Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL
2º Secretário(a): José Carlos da Silva - Carlito / PP



Lista de Presença na Sessão
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / UNIÃO BRASIL
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / PODEMOS
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PL
Itamar André dos Santos - Itamar André / PP
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa / PRD
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP
José Eustáquio de Faria Junior / MDB
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL
Nivaldo Tavares dos Santos / PODEMOS
Vicente de Paula Sousa / PODEMOS
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / MDB
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL
Wilian de Campos / MDB






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Lida e aprovada

2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas

3. Tribuna Livre:

Não teve.

4 . Apresentação de Proposições:

Projeots de lei nº: 6041, 6043/2024;

Moção de Aplausos nº: 040/2024;

Indicações nº: 232 a 242/2024;

Moção de pesar nº: 015/2024.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6041 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Carlito e Professor Daniel) e aprovado em 2º turno por 15 votos (ausência do vereador Carlito).
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6043 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Carlito e Professor Daniel) e aprovado em 2º turno por 15 votos (ausência do vereador Carlito).