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Resumo (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/09/2024 - 09:07
Encerramento: 19/09/2024 - 10:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=noTFOVSCLhc&t=5s



Mesa Diretora
Presidente: Gladston Gabriel da Silva / PL
1º Vice-Presidente: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL
2º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP
1º Secretário(a): Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL
2º Secretário(a): José Carlos da Silva - Carlito / PP



Lista de Presença na Sessão
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / UNIÃO BRASIL
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / PODEMOS
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PL
Itamar André dos Santos - Itamar André / PP
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa / PRD
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP
José Carlos da Silva - Carlito / PP
José Eustáquio de Faria Junior / MDB
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL
Nivaldo Tavares dos Santos / PODEMOS
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / MDB
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL
Wilian de Campos / MDB






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Não teve.
2 . Leitura de Correspondências:

Lida e arquivada
4 . Apresentação de Proposições:

Projeto de Lei nº 6040/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6040 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges (Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas), no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 2º turno, por 14 votos, ausência dos vereadores Daniel Amorim Gomes - Prof. Daniel Gomes e Vicente de Paula Sousa.