SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/08/2024 - 14:00

Encerramento: 08/08/2024 - 15:51

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=r3gL32bxhEs

Mesa Diretora

Presidente: Gladston Gabriel da Silva / PL

1º Vice-Presidente: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL

2º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP

1º Secretário(a): Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL

2º Secretário(a): José Carlos da Silva - Carlito / PP

Lista de Presença na Sessão

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / UNIÃO BRASIL

Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT

Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / PODEMOS

Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP

Gladston Gabriel da Silva / PL

Itamar André dos Santos - Itamar André / PP

Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa / PRD

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP

José Carlos da Silva - Carlito / PP

José Eustáquio de Faria Junior / MDB

Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL

Nivaldo Tavares dos Santos / PODEMOS

Vicente de Paula Sousa / PODEMOS

Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / MDB

Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL

Wilian de Campos / MDB

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: lida e aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas
3. Tribuna Livre: Entrega do Título Honorífico de Cidadão Patense ao Sr. Henrique Carivaldo de Miranda Neto Autora: Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Profa. Beth Entrega de Medalha de Mérito de Saúde ao Dr. Élcio Moreira Alves Autor: Vereador José Eustáquio deFaria Junior e João Batista Gonçalves - Cabo Batista
4 . Apresentação de Proposições: PROJETOS DE LEI: 5887, 5993/2024; PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO: 1529 e 1530/2024; RECURSOS COM REQUERIMENTO DE VISTA: 5952/2024; EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 330/2024; MOÇÃO DE APLAUSOS: 037/2024; REQUERIMENTO: 030/2024 INDICAÇÕES: 196 a 202/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5887 de 2024 Turno: Primeiro Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista	DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 12 votos a favor e 3 votos contrários dos vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, Daniel Amorim Gomes.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5993 de 2024 Turno: Final Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 15 votos. Ausente o vereador José Luiz Borges Junior.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6025 de 2024 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 15 votos. Ausente o vereador José Luiz Borges Junior.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1529 de 2024 Turno: Único Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes	CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR CÉLIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO SOUZA.	Aprovado em Turno Único Obs.: Aprovado em turno único por 16 votos, com o voto do Presidente. Ausente o vereador José Luiz Borges Junior.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1530 de 2024 Turno: Único Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo	CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA ANA MARIA DE OLIVEIRA.	Aprovado em Turno Único Obs.: Aprovado em turno único por 16 votos, com o voto do Presidente. Ausente o vereador José Luiz Borges Junior.

Lista de Presença na Ordem do Dia