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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/06/2024 - 14:08
Encerramento: 24/06/2024 - 14:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Eo-f6Jbf20w



Mesa Diretora
Presidente: Gladston Gabriel da Silva / PL
1º Vice-Presidente: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL
2º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP
1º Secretário(a): Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL
2º Secretário(a): José Carlos da Silva - Carlito / PP



Lista de Presença na Sessão
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / UNIÃO BRASIL
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / PODEMOS
Gladston Gabriel da Silva / PL
Itamar André dos Santos - Itamar André / PP
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa / PRD
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP
José Eustáquio de Faria Junior / MDB
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL
Nivaldo Tavares dos Santos / PODEMOS
Vicente de Paula Sousa / PODEMOS
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / MDB
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PL
Wilian de Campos / MDB






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

não teve
2 . Leitura de Correspondências:

lidas e arquivadas
3. Tribuna Livre:

nãot teve
4 . Apresentação de Proposições:

PROJETOS DE LEI Nº: 6005 E 6006/2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6005 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 2º turno, por 12 votos, ausência dos vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Ezequiel Macedo Galvão, José Carlos da Silva - Carlito e José Luiz Borges Júnior.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6006 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 2º turno, por 12 votos, ausência dos vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Ezequiel Macedo Galvão, José Carlos da Silva - Carlito e José Luiz Borges Júnior.