SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/12/2013 - 14:30

Encerramento: 19/12/2013 - 16:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Otaviano Marques de Amorim / PP

1º Vice-Presidente: José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

1º Secretário(a): Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

2º Secretário(a): Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / MDB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / Sem partido

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR

Lindomar Francisco Tavares / PR

Otaviano Marques de Amorim / PP

Valdir Reis de Jesus / PV

Vicente de Paula Sousa / PP

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA GESTÃO 2014 CHAPAS INSCRITAS: CHAPA 01 PRESIDENTE: EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR 1º VICE-PRESIDENTE: BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO 2º VICE-PRESIDENTE: FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO: OTAVIANO MARQUES DE AMORIM 2º SECRETÁRIO: VICENTE DE PAULA SOUSA CHAPA 02 PRESIDENTE: LINDOMAR FRANCISCO TAVARES 1º VICE-PRESIDENTE: JOÃO BATISTA GONÇALVES 2º VICE-PRESIDENTE: ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO: BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR 2º SECRETÁRIO: VALDIR REIS DE JESUS
4 . Apresentação de Proposições: Indicações: 1.374 a 1.400; Requerimentos - Votos de Pesar: 720 a 735.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3797 de 2013 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista	DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS. Obs.: DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3842 de 2013 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa	DENOMINA ANTÔNIO ADÃO DAS NEVES A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. Obs.: DENOMINA ANTÔNIO ADÃO DAS NEVES A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 544 de 2013 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ACRESCENTA §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA". Obs.: ACRESCENTA §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA".	Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 545 de 2013 Turno: Primeiro Autores: Lindomar Francisco Tavares, Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa, Braz Paulo de Oliveira Júnior, Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, José Lucilo da Silva Júlio - Duda, Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges, Valdir Reis de Jesus, Vicente de Paula Sousa	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM LOCAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, FAIXA I E QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM LOCAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, FAIXA I E QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3842 de 2013	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3797 de 2013	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 545 de 2013	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 544 de 2013	Matéria não votada

Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)