Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/02/2024 - 16:00
Encerramento: 28/02/2024 - 18:22



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Mesa Diretora
Presidente: Gladston Gabriel da Silva / PODEMOS
1º Vice-Presidente: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
2º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
1º Secretário(a): Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PSD
2º Secretário(a): José Carlos da Silva - Carlito / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PODEMOS
Itamar André dos Santos - Itamar André / PATRIOTA
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa / PATRIOTA
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
José Carlos da Silva - Carlito / UNIÃO BRASIL
José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Vicente de Paula Sousa / UNIÃO BRASIL
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PSD
Wilian de Campos / PATRIOTA






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Não teve.

2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas

3. Tribuna Livre:

Não teve

4 . Apresentação de Proposições:

5905/2024 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente.

Autoria Executivo Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5905 de 2024
Turno: Final
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 15 votos. Ausente o Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PODEMOS
Itamar André dos Santos - Itamar André / PATRIOTA
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa / PATRIOTA
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
José Carlos da Silva - Carlito / UNIÃO BRASIL
José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Vicente de Paula Sousa / UNIÃO BRASIL
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PSD
Wilian de Campos / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5893 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 2º turno por 15 votos. Ausente o Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro