SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 17/12/2013 - 14:00

Encerramento: 17/12/2013 - 14:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Otaviano Marques de Amorim / PP

1º Vice-Presidente: José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

1º Secretário(a): Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

2º Secretário(a): Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / MDB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / Sem partido

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR

Lindomar Francisco Tavares / PR

Otaviano Marques de Amorim / PP

Valdir Reis de Jesus / PV

Vicente de Paula Sousa / PP

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3836 de 2013 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 6.833, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. Obs.: ALTERA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 6.833, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3837 de 2013 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. Obs.: ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3841 de 2013 Turno: Final Autor: Otaviano Marques de Amorim	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR PAULO E ESTEVÃO – INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPÍRITA. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR PAULO E ESTEVÃO – INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPÍRITA.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 535 de 2013 Turno: Final Autores: João Batista Gonçalves - Cabo Batista, Braz Paulo de Oliveira Júnior	ACRESCENTA ART. 242-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Obs.: ACRESCENTA ART. 242-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 549 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Obs.: ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.	Sob Vista
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3832 de 2013 Turno: Final Autor: Otaviano Marques de Amorim	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3834 de 2013 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 6.789, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 6.789, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 550 de 2013 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012. Obs.: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3841 de 2013	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3832 de 2013	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3837 de 2013	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3836 de 2013	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3834 de 2013	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 535 de 2013	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 550 de 2013	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 549 de 2013	Matéria não votada

Resumo (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)