SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
8	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 550 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012. - ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3834 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 6.789, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 6.789, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3832 de 2013 Processo: - Autor: Otaviano Marques de Amorim Autor: Otaviano Marques de Amorim Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Aprovado
5	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 549 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. - ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.	Sob Vista
4	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 535 de 2013 Processo: - Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista Protocolo: - Turno: Final Texto original	ACRESCENTA ART. 242-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - ACRESCENTA ART. 242-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3841 de 2013 Processo: - Autor: Otaviano Marques de Amorim Autor: Otaviano Marques de Amorim Protocolo: - Turno: Final Texto original	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR PAULO E ESTEVÃO – INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPÍRITA. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR PAULO E ESTEVÃO – INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPÍRITA.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3837 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3836 de 2013 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 6.833, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. - ALTERA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 6.833, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.	Aprovado

Matérias do Expediente (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)