Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5740 de 2023
Processo: -
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
CRIA O BAIRRO "CHÁCARAS CAIÇARAS", DEFININDO O SEU PERÍMETRO E OS RESPECTIVOS LOGRADOUROS. - - |
Retirado pelo autor Retirado pelo autor. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5771 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º único por 15 votos (ausência do vereador José Luiz). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5792 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA EMPRESA TRANSGRÃOS LTDA. - - |
Sob Vista Sob vista do vereador José Eustáquio. |