1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 888 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
|
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CRIAÇÃO DE GALINHAS EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NA QUANTIDADE E FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Sob Vista
Obs.: Projeto sob vista com o vereador Wilian de Campos
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5542 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS; E DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE, NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º Turno, por 15 votos, ausente vereador Vicente de Paula Sousa
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5551 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gladston Gabriel da Silva
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE LAZER, TEATROS, CINEMAS E SHOWS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado pelo autor
Obs.: Projeto retirado pelo autor
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5552 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
|
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA E FIXAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Retido na CLJR
Obs.: Projeto retido na CLJR
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5561 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Luiz Borges Júnior
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA INSERIREM, NAS FATURAS DE CONSUMO, MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
|
Sob Vista
Obs.: Sob vista com o Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5563 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ROBERTO TEIXEIRA E OUTROS.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Projeto aprovado em 1º e 2º Turno por 16 votos.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5564 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVORDA SOCIEDADE ASSISTENCIAL ESPÍRITA RECANTO DA PAZ (SERPAZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º Turno por 16 votos.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5565 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Grupo de Assistência Social Paroquial – GASP)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Projeto aprovado em 1º e 2º Turno por 16 votos.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5566 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (Paróquia São Vicente de Paulo)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Projeto aprovado em 1º e 2º Turno por 16 votos.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5567 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (enchentes)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Projeto aprovado em 1º e 2º Turno por 16 votos.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5568 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. ( Grupo Tupam)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Projeto aprovado em 1º e 2º Turno por 16 votos.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5569 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Amigos da Igreja de Nossa Senhora das Dores do Areado)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Projeto aprovado em 1º Turno por 15 votos (ausente vereador José Luiz Borges Júnior) e no 2º Turno, por 16 votos.
|
13 - Projeto de Resolução nº 319 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DOS REGULAMENTOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EDITADAS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno Único por 16 votos.
|
