Resumo (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 31/10/2013 - 14:00
Encerramento: 31/10/2013 - 17:20



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Mesa Diretora
Presidente: Otaviano Marques de Amorim / PP
1º Vice-Presidente: José Osmar de Castro - Guiguim / DEM
2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
1º Secretário(a): Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
2º Secretário(a): Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / MDB
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Itamar André dos Santos / PTB
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT
José Osmar de Castro - Guiguim / DEM
Lindomar Francisco Tavares / PR
Otaviano Marques de Amorim / PP
Valdir Reis de Jesus / PV
Vicente de Paula Sousa / PP






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:


3. Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE I: MARLENE MACHADO PORTO – Secretária Municipal de Educação.

ASSUNTO: Prestar informações sobre os motivos do não funcionamento, até à presente data, da Creche Edna Borges Babilônia, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima. (REQUERIMENTO 0613/13 – LÁSARO BORGES)

TRIBUNA LIVRE II: DR. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO – Secretário Municipal de Saúde.

ASSUNTO: Prestar informações sobre os motivos do não funcionamento, até a presente data, da UPA – Porte III, localizada no Bairro Jardim Pelluzo, bem como prestar informações sobre o andamento de questões relativas à Secretária Municipal de Saúde. (REQUERIMENTO 0614- JOSÉ LUCILO - DUDA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3803 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3808 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 536 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.


Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3808 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3803 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 536 de 2013 Matéria não votada