Resumo (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/02/2022 - 14:00
Encerramento: 17/02/2022 - 15:05



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Mesa Diretora
Presidente: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
1º Vice-Presidente: José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
2º Vice-Presidente: Wilian de Campos / PATRIOTA
1º Secretário(a): Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
2º Secretário(a): Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / UNIÃO BRASIL
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PODEMOS
Itamar André dos Santos - Itamar André / PATRIOTA
João Batista de Oliveira - João Marra / PATRIOTA
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
José Carlos da Silva - Carlito / UNIÃO BRASIL
José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Vicente de Paula Sousa / UNIÃO BRASIL
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PSD
Wilian de Campos / PATRIOTA






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Lida e aprovada.

2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas

4 . Apresentação de Proposições:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 868/2022

PROJETOS DE LEI: 5416/2022, 5417/202

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 318/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 868 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1° turno

Obs.: Aprovado em 1º turno por 16 votos (a votação em 2º turno foi adiada para a próxima reunião, pedido de adiamento feito pelo vereador Professor Daniel Gomes.)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5416 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno, por 16 votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5417 de 2022
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno, por 16 votos.