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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2021 - 14:00
Encerramento: 30/09/2021 - 18:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camarapatosdeminas/videos/187842376702901



Mesa Diretora
Presidente: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
1º Vice-Presidente: José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
2º Vice-Presidente: Wilian de Campos / PATRIOTA
1º Secretário(a): Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
2º Secretário(a): Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PODEMOS
Itamar André dos Santos - Itamar André / PATRIOTA
João Batista de Oliveira - João Marra / PATRIOTA
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PSD
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas / PSD
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
Wilian de Campos / PATRIOTA






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre:

Flávia Nogueira, Conselheira Municipal de Patos de Minas, e Morgana Moura, Conselheira Estadual.

Assunto: Entrega de Selo da Empresa Amiga da Pessoa Autista e falar sobre a importância da participação público/privada na causa.


Marco Antônio Nasser de Carvalho, Provedor/Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas.

Assunto: Santa Casa de Misericórdia em Patos de Minas.

Dr. Gabriel Gonçalves de Andrade.

 

Assunto: Proteção e Defesa dos Animais em Patos de Minas.
4 . Apresentação de Proposições:

PROJETOS DE LEI: 5195, 5339, 5340, 5341, 5342, 5344 e 5347/2021;

 INDICAÇÕES: 573 a 602/2021;

REQUERIMENTOS: 023 e 024/2021;

MOÇÃO DE APLAUSOS: 014/2021;

MOÇÃO DE PESAR: 245/2021.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5195 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando recurso do autor

Obs.: Projeto recebeu parecer contrário da CLJR, na oportunidade, também foi sugerido que o projeto seja transformado em Indicação. O projeto foi devolvido ao autor, para apresentação de recurso.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5339 de 2021
Turno: Único
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
DENOMINA DIOMAR LUIZ DA FONSECA - DIMAS BARROSO A ATUAL RUA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
 Aprovado em Turno Único

Obs.: Projeto aprovado por 13 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Nascimento, João Marra e Vicente de Paula.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5340 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
DENOMINA MARISA DE OLIVEIRA MARRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
 Aprovado em Turno Único

Obs.: Projeto aprovado por 13 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Nascimento, João Marra e Vicente de Paula.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5341 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
DENOMINA IRINÉIA DE OLIVEIRA MARRA A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
 Aprovado em Turno Único

Obs.: Projeto aprovado por 13 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Nascimento, João Marra e Vicente de Paula.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5342 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
DENOMINA EVANDRO DE OLIVEIRA MARRA A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
 Aprovado em Turno Único

Obs.: Projeto aprovado por 13 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Nascimento, João Marra e Vicente de Paula.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5344 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: João Batista de Oliveira - João Marra
ACRESCENTA O § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º AO ART. 1º DA LEI Nº 6.168, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
 Sob Vista

Obs.: Projeto sob vista com o vereador José Eustáquio de Faria Junior.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5347 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
DENOMINA MARIO HELENO DA SILVA A ATUAL RUA 16-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
 Aprovado em Turno Único

Obs.: Projeto aprovado por 13 votos, com ausência dos vereadores Elizabeth Nascimento, João Marra e Vicente de Paula.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP
Gladston Gabriel da Silva / PODEMOS
Itamar André dos Santos - Itamar André / PATRIOTA
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS
José Luiz Borges Júnior / PODEMOS
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PSD
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas / PSD
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA
Wilian de Campos / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 852 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (Av. Padre Almir Neves Medeiros)
 Sob Vista

Obs.: Projeto com parecer contrário da CUTT. Sob vista com o vereador Gladston Gabriel da Silva.
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 854 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 629, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E DIRETRIZES FEDERAIS PARA FINS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO”. (Comitê Gestor da REDESIM-MG)
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Obs.: Aprovado em 2º turno e encaminhado para sanção.
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 855 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O § 1º DO ART. 3º E O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Retido nas comissões

Obs.: Projeto retido na CUTT.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5321 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth, Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
 Sob Vista

Obs.: Projeto sob vista com o vereador José Luiz Borges Junior.