1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 851 de 2021
Turno: Final
Autor: Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DE RESERVA PARTICULAR ECOLÓGICA - RPE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos, com ausência dos vereadores Lásaro Borges e Bartolomeu Ferreira e aprovado em 2º turno por 13 votos com ausência dos vereadores Lásaro Borges, Bartolomeu Ferreira e José Carlos da Silva.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5332 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 14 votos, com ausência dos vereadores Lásaro Borges e Bartolomeu Ferreira.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5333 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
(Auxílio financeiro a pessoas físicas trabalhadoras do transporte escolar municipal)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 14 votos, com ausência dos vereadores Lásaro Borges e Bartolomeu Ferreira.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5334 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ligadas ao serviço de transporte escolar municipal)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 14 votos, com ausência dos vereadores Lásaro Borges e Bartolomeu Ferreira.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5335 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Setor Cultural - Lei Aldir Blanc).
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 14 votos, com ausência dos vereadores Lásaro Borges e Bartolomeu Ferreira.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5336 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Setor Cultural- Lei Aldir Blanc)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 14 votos, com ausência dos vereadores Lásaro Borges e Bartolomeu Ferreira.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5206 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
|
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Sob Vista
Obs.: Projeto com o vereador José Luiz Borges Júnior na reunião ordinária de 16 de setembro de 2021.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5310 de 2021
Turno: Final
Autor: João Batista de Oliveira - João Marra
|
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM ABRIGO/GUARITA DE PARADA DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 2º turno por 13 votos com ausência dos vereadores Lásaro Borges, Bartolomeu Ferreira e José Carlos da Silva.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5323 de 2021
Turno: Final
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
|
DECLARA A BANDA DE MÚSICA DA 10ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 2º turno por 13 votos com ausência dos vereadores Lásaro Borges, Bartolomeu Ferreira e José Carlos da Silva.
|
