Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA "VIVA PATOS" QUE TRATA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Denomina Coronel Wesley Rodrigues Rosa a avenida de acesso ao 15º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizada nos bairros Jardim Céu Azul, Jardim dos Andrades e Jardim Peluzzo.

Denomina Comandante Vicente Torres a avenida localizada entre as quadras 25, 26, 31, 33, 34 e 40, setor 32, Bairro Jardim Peluzzo.

Altera o Anexo I da Lei nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação do crédito orçamentário que menciona. (Subvenção Lar Vicentino)

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o inciso VII ao art. 2º e altera o Anexo I da Lei nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas” ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona. (CEAE)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente. (CISALP)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, NAS PARADAS, ESTAÇÕES E TERMINAIS, E TAMBÉM NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, PLACAS INFORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR COLETIVOS E LOTAÇÕES, DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo I da Lei nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação do crédito orçamentário que menciona. (Subvenção Lar Vicentino)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente. (CISALP)

Acrescenta o inciso VII ao art. 2º e altera o Anexo I da Lei nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas” ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona. (CEAE)