SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/10/2020 - 14:00

Encerramento: 22/10/2020 - 15:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camarapatosdeminas/videos/655059351860462

Mesa Diretora

Presidente: Vicente de Paula Sousa / DEM

1º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA

2º Vice-Presidente: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA

1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Secretário(a): Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / Sem partido

Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM

Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA

Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB

Nivaldo Tavares dos Santos / PSD

Otaviano Marques de Amorim / Sem partido

Vicente de Paula Sousa / DEM

Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / DEM

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre: * TRIBUNA LIVRE I: Douglas Palhares Faria e Felipe Silveira, representantes da Empresa de Corrida Tio Patinhas. Assunto: Discussão sobre o Veto à Proposição de Lei nº 2.178/2020. * TRIBUNA LIVRE II: Fernando Amorim Caixeta e Otávio Coelho de Lima, motoristas de aplicativo em Patos de Minas Assunto: Discussão sobre o Veto à Proposição de Lei n 2.178/2020.
4 . Apresentação de Proposições: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 831; REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO: 040; INDICAÇÕES: 147 e 151; MOÇÕES DE PESAR: 327 a 353/2020.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 831 de 2020 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Serviços prestados aos portadores de cartões de crédito)	Aprovado em 1° turno Obs.: Emenda aprovada por 12 votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5163 de 2020 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 1° turno
3 - Veto Total ou Parcial nº 2178 de 2020 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 7.818/2019, QUE ‘DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia