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Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2020 - 14:00
Encerramento: 08/10/2020 - 17:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camarapatosdeminas/videos/2755457278058342



Mesa Diretora
Presidente: Vicente de Paula Sousa / DEM
1º Vice-Presidente: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB
2º Secretário(a): Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Isaías Martins de Oliveira / DEM
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / Sem partido
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Otaviano Marques de Amorim / Sem partido
Paulo Augusto Corrêa / DEM
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano / PP
Vicente de Paula Sousa / DEM
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / DEM






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre:

* TRIBUNA LIVRE I: Superintendente da COPASA, Cristiane Carneiro Gomes da Silva.

Assunto: Prestar esclarecimentos sobre os serviços públicos de abastecimento de água.

(Requerimento n.º 037/2020, de autoria do Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista)

 

* TRIBUNA LIVRE II: Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro.

Assunto: Prestar esclarecimentos sobre a reforma e o prazo de conclusão das obras do Teatro Municipal “Leão de Formosa”. (Requerimento n.º 036/2020, de autoria do Vereador David Antônio Sanches – David Balla)
4 . Apresentação de Proposições:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 830;

PROJETOS DE LEI: 5159, 5160, 5168 a 5171;

VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 2178;

VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 2184;

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: 1222 a 1224;

INDICAÇÕES: 139 a 144;

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO: 039;

MOÇÕES DE PESAR: 309 a 324/2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 830 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Patos de Minas a participar do Programa Casa Verde e Amarela e dá nova redação à Lei Complementar nº 323, de 23 de junho de 2009.
 Aprovado em 1° turno
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5159 de 2020
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
DENOMINA ANNA MARQUES CUSTÓDIO A ATUAL RUA BOASSARA, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE RURAL DE BOASSARA.
 Aprovado em Turno Único
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5160 de 2020
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
DENOMINA JOÃO DE ABREU O PROLONGAMENTO DA RUA BOASSARA, LOCALIZADA APÓS A ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE DE BOASSARA.
 Aprovado em 1° turno
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5158 de 2020
Turno: Final
Autor: Francisco Carlos Frechiani
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE PATOS DE MINAS.
 Aprovado em 1° turno
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5168 de 2020
Turno: Único
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
DENOMINA VALDETINO MARCELINO CAIXETA A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
 Aprovado em 1° turno
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5169 de 2020
Turno: Único
Autor: Vicente de Paula Sousa
DENOMINA ZULMIRA MARIA DE JESUS A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
 Aprovado em 1° turno
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5170 de 2020
Turno: Único
Autor: Vicente de Paula Sousa
DENOMINA MIGUEL JOSÉ DOS REIS A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
 Aprovado em 1° turno