Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 830 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Município de Patos de Minas a participar do Programa Casa Verde e Amarela e dá nova redação à Lei Complementar nº 323, de 23 de junho de 2009. - |
Aprovado em 1° turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5159 de 2020
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ANNA MARQUES CUSTÓDIO A ATUAL RUA BOASSARA, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE RURAL DE BOASSARA. - |
Aprovado em Turno Único |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5160 de 2020
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOÃO DE ABREU O PROLONGAMENTO DA RUA BOASSARA, LOCALIZADA APÓS A ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE DE BOASSARA. - |
Aprovado em 1° turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5158 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE PATOS DE MINAS. - |
Aprovado em 1° turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5168 de 2020
Processo: -
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VALDETINO MARCELINO CAIXETA A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. - |
Aprovado em 1° turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5169 de 2020
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ZULMIRA MARIA DE JESUS A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - |
Aprovado em 1° turno |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5170 de 2020
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA MIGUEL JOSÉ DOS REIS A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - |
Aprovado em 1° turno |