SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/08/2020 - 14:00

Encerramento: 27/08/2020 - 14:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://drive.google.com/file/d/1ZZ2SdrheLQuGNf2VSwkkkoNl8cGhdRdY/view?usp=drivesdk

Mesa Diretora

Presidente: Vicente de Paula Sousa / DEM

1º Vice-Presidente: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA

2º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA

2º Secretário(a): Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Isaías Martins de Oliveira / DEM

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / Sem partido

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PSD

Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM

Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA

Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB

Nivaldo Tavares dos Santos / PSD

Otaviano Marques de Amorim / Sem partido

Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano / PP

Vicente de Paula Sousa / DEM

Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / DEM

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
4 . Apresentação de Proposições: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 802/2019; PROJETOS DE LEI: 5149 a 5552; INDICAÇÕES; 115 a 122; REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO: 032 A 036; MOÇÕES DE PESAR: 241 A 262

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 802 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E DIRETRIZES FEDERAIS PARA FINS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5149 de 2020 Turno: Único Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista	DENOMINA CAPITÃO IVANIR CLEMENTINO DE BRITO A ATUAL RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5150 de 2020 Turno: Único Autor: Francisco Carlos Frechiani	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5151 de 2020 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A LEONIDES ALVES DA ROCHA NETTO E TERVAL CARLOS PEREIRA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5152 de 2020 Turno: Único Autor: Francisco Carlos Frechiani	DENOMINA FRANCESCA DI PASQUALE CARDARELLI A ATUAL RUA 55, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Lista de Presença na Ordem do Dia