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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 04/08/2020 - 14:30
Encerramento: 04/08/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_W_5rwkAWVk&fbclid=IwAR0BgmKTZJyQWCC07mt3WGuREZ9YpdJ3d0Ghu9rPbSgLSchWPFvyue0XzFE



Mesa Diretora
Presidente: Vicente de Paula Sousa / DEM
1º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB
2º Secretário(a): Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Isaías Martins de Oliveira / DEM
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / Sem partido
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PSD
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Otaviano Marques de Amorim / Sem partido
Paulo Augusto Corrêa / DEM
Vicente de Paula Sousa / DEM
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / DEM






Expedientes
4 . Apresentação de Proposições:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 826/2020;
PROJETO DE LEI Nº 5142/2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 826 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAREM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SITUAÇÃO DE RISCO DIRETO E NÃO EVENTUAL DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE MÉDICO INTENSIVISTA PLANTONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE INDICA ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5142 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - FASERV - PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Isaías Martins de Oliveira / DEM
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / Sem partido
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PSD
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Otaviano Marques de Amorim / Sem partido
Paulo Augusto Corrêa / DEM
Vicente de Paula Sousa / DEM
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 826 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAREM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SITUAÇÃO DE RISCO DIRETO E NÃO EVENTUAL DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE MÉDICO INTENSIVISTA PLANTONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE INDICA ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5142 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - FASERV - PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito