1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 821 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA CORONAVÍRUS (COVID-19), DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS, ALTERA AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Ausência justificada do vereador David Balla.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5109 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Fundação Apoio Universitário)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Ausência justificada do vereador David Balla.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5110 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Entidades de Assistência ao Idoso - FID)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Ausência justificada do vereador David Balla.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5111 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (APAE)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Ausência justificada do vereador David Balla.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5112 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo).
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Ausência justificada do vereador David Balla.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5113 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Enfrentamento Emergencial ao Coronavírus - COVID-19)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Ausência justificada do vereador David Balla.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5115 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.895; DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
(Fundação Alto e Médio São Francisco - FUNAM - Hospital São Lucas).
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Ausência justificada do vereador David Balla.
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