1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5007 de 2019
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DENOMINA PROFESSORA MÁRCIA GONÇALVES FREIRE E SIQUEIRA A ATUAL AVENIDA "E", LOCALIZADA NO BAIRRO DAS PALMEIRAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5008 de 2019
Turno: Segundo
Autores: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Braz Paulo de Oliveira Júnior, Edimê Erlinda de Lima Avelar, Isaías Martins de Oliveira
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5009 de 2019
Turno: Único
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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DENOMINA VEREADOR DERCÍLIO RIBEIRO DE AMORIM A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5010 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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DENOMINA HERCÍLIA ALVES PORTO A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5011 de 2019
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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DENOMINA ARY LACERDA DE ARAÚJO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5012 de 2019
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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DENOMINA MARIANA CÂNDIDA DE SOUZA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5013 de 2019
Turno: Único
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
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DENOMINA ELIAS FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5014 de 2019
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA WILSON JACÓ DE SOUSA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5015 de 2019
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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DENOMINA LÁSARO JOSÉ DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5016 de 2019
Turno: Único
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
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DENOMINA EDSON RAMIRO DE SOUSA A ATUAL RUA 44, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5017 de 2019
Turno: Único
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA A.R.L.S AMOR E FRATERNIDADE.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5018 de 2019
Turno: Único
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
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DENOMINA JOÃO DA MATA SOBRINHO A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5019 de 2019
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.(Auxílio a Associação Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5020 de 2019
Turno: Único
Autores: Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano, Vicente de Paula Sousa
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DENOMINA MAURI LÚCIO CAMARGOS A PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA PRAÇA FREI ILDEU MOREIRA, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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