Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5020 de 2019
Processo: -
Autor: Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA MAURI LÚCIO CAMARGOS A PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA PRAÇA FREI ILDEU MOREIRA, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5019 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.(Auxílio a Associação Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima) - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5018 de 2019
Processo: -
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOÃO DA MATA SOBRINHO A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5017 de 2019
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA A.R.L.S AMOR E FRATERNIDADE. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5016 de 2019
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA EDSON RAMIRO DE SOUSA A ATUAL RUA 44, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5015 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LÁSARO JOSÉ DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5014 de 2019
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA WILSON JACÓ DE SOUSA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5013 de 2019
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ELIAS FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5012 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA MARIANA CÂNDIDA DE SOUZA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5011 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ARY LACERDA DE ARAÚJO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5010 de 2019
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA HERCÍLIA ALVES PORTO A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5009 de 2019
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VEREADOR DERCÍLIO RIBEIRO DE AMORIM A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5008 de 2019
Processo: -
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado em 1° turno |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5007 de 2019
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA PROFESSORA MÁRCIA GONÇALVES FREIRE E SIQUEIRA A ATUAL AVENIDA "E", LOCALIZADA NO BAIRRO DAS PALMEIRAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |