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Resumo (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/08/2013 - 14:00
Encerramento: 13/08/2013 - 15:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Otaviano Marques de Amorim / PP
1º Vice-Presidente: José Osmar de Castro - Guiguim / DEM
2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
1º Secretário(a): Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
2º Secretário(a): Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho / MDB
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Itamar André dos Santos / PTB
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT
José Osmar de Castro - Guiguim / DEM
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR
Lindomar Francisco Tavares / PR
Otaviano Marques de Amorim / PP
Valdir Reis de Jesus / PV
Vicente de Paula Sousa / PP






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas.
4 . Apresentação de Proposições:

Indicações: 1.052 e 1.053;
Requerimento - Solicitação 462/13.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3748 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.


Obs.: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3750 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.766, DE 29 DE JULHO DE 2013.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.766, DE 29 DE JULHO DE 2013. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3751 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 525 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
REVOGA O § 2º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.


Obs.: REVOGA O § 2º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3751 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3750 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3748 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 525 de 2013 Matéria não votada