Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

REVOGA O ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".

INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA A MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 553, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SEDIADOS EM PATOS DE MINAS INSTALAREM PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NO ESPAÇO FÍSICO ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS/TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS E POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASPRA/PMBM.

INSTITUI O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MILITAR.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.669, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA JOSÉ NASCIMENTO SOBRINHO A ATUAL RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. (Caixa Escolar Erlinda Coelho de Lima Vovó Lindoca)

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JAIR NOGUEIRA MARQUES OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESAFETAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. (situada no Bairro Alvorada, Rua Pedro Firmo da Rocha, Rua Euclides Leandro de Oliveira)

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA BORGES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA ILVANDA MARIA DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR COSME RICARDO GOMES NOGUEIRA.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Marilene de Carvalho Gontijo.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Marina de Fátima da Silva Carvalho.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Maria Aparecida Ferreira Mota.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Iva Maria de Lima Silva.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Dalci da Silva Costa.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Isaltina dos Santos Sousa.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Henriqueta de Melo Simão.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Maria Marta Cruz e Silva.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Rosimeire Regina Silva

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Luciana Ferreira Gonçalves.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Vanda Lúcia Rodrigues.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor Gilmar Antoniassi Junior.

ACRESCENTA O § 6º AO ART. 1º DA LEI Nº 7.445, DE 6 DE JUNHO DE 20116, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO CICLISMO".

REVOGA O § 1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 535, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NUMERAÇÃO PREDIAL PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO PARA FINS COMERCIAIS, NAS EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS OU NÃO E QUE NÃO ESTEJAM LICENCIADAS”.

REVOGA OS §§ 4º E 5º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 526, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE “ACRESCENTA §§ 1º,2º,3º,4º E 5º AO ART. 143, DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Terezinha Versiani de Araújo.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Maria Aparecida Felisberta Alves.

Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Luciana Queiroz Marques de Mendonça.