1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4782 de 2018
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA JOSÉ DAMAS PAULINO O "BANCO DE ALIMENTO", LOCALIZADO NA CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4813 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4814 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, UNIDADE PATOS DE MINAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4816 de 2018
Turno: Único
Autor: Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
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DENOMINA SIMEON GERALDO DA MOTA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4818 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4819 de 2018
Turno: Único
Autores: Francisco Carlos Frechiani, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
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DENOMINA THIAGO CAETANO DE MENEZES A ATUAL AVENIDA "C", LOCALIZADA NOS BAIRROS ALTO DOS CAIÇARAS E DAS PALMEIRAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4817 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE IDENTIFICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE AVIAÇÃO DO ALTO PARANAÍBA - ACAAP.
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Sob Vista
Obs.: Vereador Lásaro Borges de Oliveira.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4820 de 2018
Turno: Único
Autor: Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
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DENOMINA MARIA JOSÉ DA CRUZ - DONA BRANCA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4821 de 2018
Turno: Único
Autor: Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
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DENOMINA RUA DAS AMOREIRAS A ATUAL RUA "C", LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO ASPEN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4781 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Corrêa
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA LAGOA GRANDE E LAGOINHA.
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Arquivado
Obs.: O Projeto de Lei 4781/18 foi arquivado, após receber parecer contrário e ter seu prazo de recurso vencido.
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