Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4782 de 2018
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOSÉ DAMAS PAULINO O "BANCO DE ALIMENTO", LOCALIZADO NA CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4813 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4814 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, UNIDADE PATOS DE MINAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4816 de 2018
Processo: -
Autor: Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA SIMEON GERALDO DA MOTA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4818 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4819 de 2018
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA THIAGO CAETANO DE MENEZES A ATUAL AVENIDA "C", LOCALIZADA NOS BAIRROS ALTO DOS CAIÇARAS E DAS PALMEIRAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4817 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE IDENTIFICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE AVIAÇÃO DO ALTO PARANAÍBA - ACAAP. - |
Sob Vista Vereador Lásaro Borges de Oliveira. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4820 de 2018
Processo: -
Autor: Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA MARIA JOSÉ DA CRUZ - DONA BRANCA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4821 de 2018
Processo: -
Autor: Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RUA DAS AMOREIRAS A ATUAL RUA "C", LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO ASPEN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4781 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo Augusto Corrêa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA LAGOA GRANDE E LAGOINHA. - |
Arquivado O Projeto de Lei 4781/18 foi arquivado, após receber parecer contrário e ter seu prazo de recurso vencido. |