1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4768 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4769 de 2018
Turno: Único
Autor: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
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DENOMINA JOSÉ MIGUEL BARBOSA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Obs.: DENOMINA JOSÉ MIGUEL BARBOSA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4770 de 2018
Turno: Único
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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DENOMINA MARIA ABADIA MARTINS FERREIRA A ATUAL RUA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: DENOMINA MARIA ABADIA MARTINS FERREIRA A ATUAL RUA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4771 de 2018
Turno: Único
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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DENOMINA MARIA ISOLINA DA ROCHA A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: DENOMINA MARIA ISOLINA DA ROCHA A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4774 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A HELENO MESSIAS SIMÃO OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.
Obs.: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A HELENO MESSIAS SIMÃO OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4775 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ORCÊNIO JOSÉ RIBEIRO OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.
Obs.: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ORCÊNIO JOSÉ RIBEIRO OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4776 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4777 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4778 de 2018
Turno: Único
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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DENOMINA ALTAIR GONÇALVES DOS ANJOS A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: DENOMINA ALTAIR GONÇALVES DOS ANJOS A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4766 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 4.005, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS”.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 4.005, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS”.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4755 de 2018
Turno: Final
Autores: João Batista Gonçalves - Cabo Batista, Edimê Erlinda de Lima Avelar, Isaías Martins de Oliveira
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL.
Obs.: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4779 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4780 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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