SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Total de Matérias do Expediente: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4768 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4769 de 2018 Processo: - Autor: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA JOSÉ MIGUEL BARBOSA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - DENOMINA JOSÉ MIGUEL BARBOSA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4770 de 2018 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA MARIA ABADIA MARTINS FERREIRA A ATUAL RUA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - DENOMINA MARIA ABADIA MARTINS FERREIRA A ATUAL RUA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4771 de 2018 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA MARIA ISOLINA DA ROCHA A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - DENOMINA MARIA ISOLINA DA ROCHA A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4774 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A HELENO MESSIAS SIMÃO OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA. - AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A HELENO MESSIAS SIMÃO OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4775 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ORCÊNIO JOSÉ RIBEIRO OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA. - AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A ORCÊNIO JOSÉ RIBEIRO OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4776 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4777 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4778 de 2018 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA ALTAIR GONÇALVES DOS ANJOS A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - DENOMINA ALTAIR GONÇALVES DOS ANJOS A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4766 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 4.005, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS”. - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 4.005, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS”.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
11	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4755 de 2018 Processo: - Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista Protocolo: - Turno: Final Texto original	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL. - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4779 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
13	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4780 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)